ATUAÇÃO

  • Portadores de Deficiência
  • Bom Samaritano
  • PL 2.398/2007 Dispõe sobre o fim do trabalho infantil
  • PL 2.386/2007 Colaboração de Interesse Público
  • PEC 170/2007 Segurança para o Entorno de Brasília
  • PL 1.604/2007 Dispõe sobre a instituição da Carteira de Identificação Estudantil para obtenção do benefício da meia-entrada e dá outras providências.
  • PL 1.605/2007 Acresce a alínea p ao inciso III do art. 1º da Lei no 7.960, de 21 de dezembro de 1989 – Dispõe sobre prisão temporária.
  • PL 1.606/2007 Altera a Lei nº. 8.137, de 27 de dezembro de 1990, que define crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo, e dá outras providências.
  • PL 1.441/07 tipificar a fraude em provas de concurso público, vestibular ou exame de certificação profissional
  • PL 361/07 – Dispõe sobre suspensão de prazos processuais em caso de advogada que deu á luz.
  • João Campos esclarece sobre o PLP 275/01 Aposentadoria Especial do Policial Civil.
  • PEC 471/2005 Estabelece a efetivação de substitutos pelos serviços notariais.
  • PEC n. 484/2005 Modifica a sistemática de escolha dos Ministros do STF
  • PL 3407/2004 – Balanço Social
  • PL 3408/2004 – Proí­be a adoção de cenas de nudez e apelo ao erotismo na propaganda
  • PL 3708/2004 – Atendimento hospitalar em caráter de emergência
  • PL 4389/2004 – Translado Interestadual de Cadá¡veres
  • PL 4418/2004 – Delegado de Polí­cia Comunicar a Ví­tima remessa dos Autos
  • PL 5.694/2005 Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
  • PL 5.836/2005 – Estimula o reemprego de trabalhador adulto idade 40 anos
  • PL 5.856/2005 – Dispõe sobre o prazo para realização das convenções partidárias
  • PL 6.710/2006 – Exame gratuí­to de Câncer de Próstata
  • PL 6.745/2006 – Controle Judicial sobre Inquéritos Civis
  • PL 6.794/2006 – Altera a Lei n. 9.605 / Crime de biopirataria
  • PLP 179/2004 – Proteção à relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa
  • Requerimento de Indicação 4118/2004 – Madeira de Lei
  • Inamovibilidade de delegados de Polí­cia Civil e da Polícia Federal
  • PL 2081/2003 – Estatuto da Criança e Adolescente
  • PL 2779/2003 – Construção, reforma ou ampliação de imóvel rural com recursos do FGTS